Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes